STJ edita mais quatro novas súmulas

Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios

STJ edita mais quatro novas súmulas

Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida

Novas regras entraram em vigor esta semana

Plenário discute aumento de penas para estupro e divulgação de “nudes” ou de abusos sexuais

recolher opiniões dos deputados para construir um acordo para votá-la. Até lá, novas sugestões poderão ser incorporadas ao texto.

DF deverá indenizar familiares de homem que morreu após cair de viaduto

O réu deverá ainda pagar indenização por morte à viúva da vítima

Recuperação judicial: por que empresas familiares são as que mais sofrem?

Companhias responderam por quase 90% dos pedidos de recuperação em 2023 e ainda pecam por falta de profissionalização. Salvatore Milanese, especialista em gestão e reestruturação da Pantalica Partners, lista principais erros e soluções

6 passos para garantir o sucesso dos processos sucessórios em empresas familiares

Fazer o diagnóstico da estratégia da empresa e acompanhar os sucessores são medidas fundamentais para garantir a longevidade do negócio.

Alzheimer: conheça dicas jurídicas para familiares e amigos de pessoas diagnosticadas

Orientações são importantes para tomada de decisões exigidas com o avanço do Alzheimer. Cerca de 1,2 milhão de brasileiros têm a doença.

TJSP condena concessionária de linha férrea a indenizar familiares de vítima de atropelamento

Falta de segurança e descuido do condutor foram determinantes.

Município de Guarujá indenizará familiares após serviço funerário enviar corpo errado a velório

Constrangimento causou danos morais à família.

Familiares de paciente entubada que morreu após pane em sistema de oxigênio serão indenizados

Cabe recurso da decisão.

Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais

Os pedidos foram julgados improcedentes, uma vez que foram seguidos os procedimentos sanitários devido à pandemia.

DF terá de indenizar criança e familiares por erro médico durante o parto

O ente público deverá, ainda, pagar uma pensão vitalícia à vítima.

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI

Ausência de fundamentação e indicação adequada de fato concreto levaram o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspender a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de ex-esposa do doleiro Alberto Youssef e de suas filhas, determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em curso na Câmara dos Deputados. A decisão* liminar foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33681

Boate Kiss: Revogada decisão que determinava pagamentos a familiares e sobreviventes

tutela que determinava que os réus da Boate Kiss pagassem verbas alimentares a familiares e pensão a

Valor de indenização a familiares de funcionário que morreu trabalhando em obras viárias é ampliado

A Câmara majorou de R$ 50 mil para R$ 80 mil reais o valor da indenização por danos morais que deverá ser paga à família do trabalhador morto em serviço

Justiça nega indenização para familiares de preso que se enforcou na cadeia

Seria inviável exigir do estado vigilância o tempo inteiro do preso, porquanto não há notícias nos autos de que o mesmo demonstrava qualquer doença psiquiátrica que demandasse cuidados especiais ou vigilância ininterrupta, concluiu o magistrado

Internacional e ASFINTER condenados a indenizar familiares de jovem morto em festa

Jovem foi morto em razão de uma bala perdida em festa organizada pela ASFINTER em 2008. A Associação e clube terão que pagar indenização de R$ 400 mil aos pais, mais R$ 25 mil para duas irmãs e avó, além de arcar com pensão mensal

Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart

Família teria ajuizado ação de indenização por danos morais, patrimoniais e à imagem contra os EUA, alegando que o país teria contribuído, fornecendo suporte financeiro, logístico e bélico, para o golpe militar de 1964 que depôs o então presidente João Goulart